Supremo recebe parecer da AGU favorável ao reconhecimento jurídico de uniões homoafetivas como entidade familiar

Polícia prende advogado suspeito de chefiar tráfico de cocaína na zona sul do Rio

2ª Turma do STF concede habeas corpus por excesso de prazo da prisão.

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 93116) para que H.F.S.J. aguarde em liberdade julgamento em que responderá à acusação de tráfico de drogas.

Estado terá que fornecer medicamentos

STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST

Surpreende procura a juizados nos aeroportos

Juizados especiais nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Cachorros loucos

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br

Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

É legal cobrança pelo uso de selos de controle do IPI

Furacão: compra de sentença seria de R$ 80 mil

Nota à imprensa - AMB

Tarifa por minuto é vantajosa ao consumidor, diz operadora

Objetivo das prisões, ressocialização ou punição?

Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Paraná e Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina. Marcio Zuba de Oliva, Advogado. Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina.

Lula assina em Pernambuco primeiro contrato do PAC

Lula quer mudanças na legislação penal

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Franchising - Da origem aos tempos atuais

Igor Reichow, Advogado e Consultor em franchising da Exattus Educação Profissional. Sócio do Escritório Bilhalva, Raupp & Reichow - advogados associados. Pós-graduando em Direito Processual - UCPel. Texto elaborado em 04/11/2006.

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.